Como obter a nacionalidade portuguesa? Processo de Cidadania

Diário Portugal Brasil: Quem tem direito a obter a nacionalidade portuguesa?

Pinheiro: Há várias alternativa para se obter a nacionalidade portuguesa e, recentemente, Portugal alargou as possibilidades. No entanto, estamos focando nos pedidos de nacionalidade para quem é filho ou neto de português(a) e também com base em casamento.

DPB: Quais são os pontos principais relacionados ao processo de nacionalidade (cidadania) portuguesa?

Pinheiro: Basicamente os pontos são: 1) Reunião dos documentos necessários; 2) Protocolo do pedido (início do processo); 3) Acompanhamento e; 4) Encerramento do processo.

DPB: Qual é o passo mais importante do processo de nacionalidade?

Pinheiro: Na verdade, todos os pontos são importantes, pois representam um caminho para chegar ao objetivo, que é o deferimento do pedido. Mas, acredito que a reunião dos documentos necessários seja o passo mais determinante do procedimento.

Isso porque, se não houver os documentos necessários, o processo será indeferido. Portanto, é importante, primeiramente, saber quais são todos os documentos exigidos. Além disso, há documentos que devem ser preparados especialmente para o processo de nacionalidade. Por exemplo, se você é o requerente da nacionalidade portuguesa, não basta o seu registro de nascimento comum. Há tipos diferentes de certidões, com “certidão de inteiro teor”, “cópia reprográfica” etc. Portanto, a reunião de documentos é um passo bastante complexo e relevante.

Também é importante lembrar que a maioria dos documentos devem ser apostilados, para que tenham validade em Portugal. É o que chamamos de apostila de haia.

DPB: Como o interessado deve fazer para iniciar o processo de nacionalidade?

Pinheiro: Quando o interessado opta por contratar nosso escritório, pedimos a relação de documentos pelos correios (ou DHL) e, junto com os documentos, a procuração, para que possamos fazer o pedido.

DPB: O interessado precisa viajar a Portugal em algum momento?

Pinheiro: Não. O interessado não precisa sair no Brasil. Basta enviar todos os documentos para o nosso endereço em Portugal, com a procuração, que iniciamos e acompanhamos o processo até o final.

DPB: Como funciona a consultoria sobre o processo de nacionalidade?

Pinheiro: Na maioria dos casos, o interessado não sabe a relação completa de documentos ou não sabe que tipos de certidões deve apresentar. Em regra, é a primeira dúvida.

Para facilitar, nosso escritório cobra uma consultoria online, para analisar o caso e informar a relação de documentos. A boa notícia é que, se o interessado contratar o escritório para o processo de nacionalidade, nós consideramos o valor pago para consultoria, como se fosse um tipo de sinal (entrada) para o processo. Em outras palavras, o valor pago para consultoria será abatido.

DPB: Deferimento

Pinheiro: Com o deferimento, o interessado passa a ter o registro como cidadão português em Portugal, podendo pedir os respectivos documentos de cidadão, inclusive, o passaporte europeu, que dá muitas vantagens para moradia, estudo e trabalho na União Europeia.

Além disso, quem obtiver a nacionalidade portuguesa por atribuição pode transmitir aos seus filhos e cônjuge, presenteando seus entes queridos com grandes oportunidades relacionadas à trabalhar, estudar e viver em qualquer país da União Europeia.

Por Diário Portugal Brasil