1. Home / 
  2. Creuza Almeida

Creuza Almeida

contrato de namoro
Creuza Almeida Creuza Almeida 6 de setembro de 2021 2 Comentários

Contrato de namoro em tempos de pandemia

O contrato de namoro em tempos de “vamos ver se funciona”, aumentou durante a pandemia,
Leia Mais
Importunação sexual
Creuza Almeida Creuza Almeida 3 de setembro de 2021 Sem comentários

Importunação sexual

O assédio é um dos maiores obstáculos a integridade física e psicológica da mulher, que
Leia Mais
dano moral
Creuza Almeida Creuza Almeida 1 de setembro de 2021 Sem comentários

Ofensa à honra gera dano moral

O artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, estabelece que são invioláveis a intimidade, a
Leia Mais
Fraudes Bancárias
Creuza Almeida Creuza Almeida 31 de agosto de 2021 Sem comentários

Fraudes bancárias

A fraude bancária é o crime que mais movimenta a internet. Acontecem há anos, sendo
Leia Mais
Regimes Prisionais
Creuza Almeida Creuza Almeida 27 de agosto de 2021 Sem comentários

Regimes prisionais no Brasil

Regime prisional é o nome que se dá, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, ao tipo de
Leia Mais
pensão alimentícia
Creuza Almeida Creuza Almeida 25 de agosto de 2021 Sem comentários

Quem deve pagar pensão alimentícia na ausência do pai ou

A pensão alimentícia é um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002,
Leia Mais
penhora
Creuza Almeida Creuza Almeida 23 de agosto de 2021 Sem comentários

É possível a penhora do bem de família de alto

A penhora está prevista no CPC/15 a partir do artigo 831 é a garantia de
Leia Mais
mp 1045
Creuza Almeida Creuza Almeida 20 de agosto de 2021 Sem comentários

Considerações sobre a MP 1045: programas para geração de emprego

A medida provisória 1045 foi aprovada pela Câmara dos Deputados com inclusão de programas para
Leia Mais
separação judicial
Creuza Almeida Creuza Almeida 18 de agosto de 2021 Sem comentários

Separação judicial

Ao se casar, surge entre os nubentes, além do vínculo matrimonial, uma sociedade conjugal, a
Leia Mais
redução de jornada
Creuza Almeida Creuza Almeida 16 de agosto de 2021 Sem comentários

Câmara aprova MP que renova programa de redução de jornada

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 12 de agosto a Medida Provisória (MP) 1045/21
Leia Mais