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Creuza Almeida

Alimentos Gravídicos e Pensão Alimentícia
Creuza Almeida Creuza Almeida 19 de outubro de 2020 Sem comentários

Grávida tem direito à pensão alimentícia?

Apesar da pouca popularidade, a PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA GESTANTES é um direito assegurado pela Lei 11.804/2008,
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Contrato de relacionamento sugar baby e sugar daddy
Creuza Almeida Creuza Almeida 16 de outubro de 2020 Sem comentários

Contrato de relacionamento sugar

O estilo de RELAÇÕES AMOROSAS mudou com o passar dos anos, tornando-se também um sistema
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Plea Bargain
Creuza Almeida Creuza Almeida 15 de outubro de 2020 Sem comentários

PLEA BARGAIN Nova modalidade de acordo penal

O que é o PLEA BARGAIN? É um modelo de JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUADA OU NEGOCIADA
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Divórcio de estrangeiro no Brasil
Creuza Almeida Creuza Almeida 14 de outubro de 2020 Sem comentários

Como homologar sentença estrangeira de divórcio no Brasil?

CASEI E ME DIVORCIEI NO EXTERIOR, MEU DIVÓRCIO É VÁLIDO NO BRASIL? Esta pergunta é
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Pensão Alimentícia para Filhos
Creuza Almeida Creuza Almeida 13 de outubro de 2020 Sem comentários

Pensão Alimentícia para filhos

Conforme previsto no artigo 1.694 do Código Civil,  a pessoa que não possa, por si só,
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Aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho
Creuza Almeida Creuza Almeida 12 de outubro de 2020 Sem comentários

Aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho

É possível que determinada conduta seja ajustada à descrição de norma penal incriminadora, ofenda ou
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Tudo sobre Inventário e Partilha de Bens
Creuza Almeida Creuza Almeida 9 de outubro de 2020 Sem comentários

Tudo sobre inventário

Quando um ente querido falece, além do sofrimento da família e dos amigos, é muito
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Tráfico privilegiado
Creuza Almeida Creuza Almeida 8 de outubro de 2020 Sem comentários

Tráfico privilegiado

A figura do TRÁFICO PRIVILEGIADO consiste na causa de diminuição de pena prevista no Art.
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Pensão Alimentícia para cônjuge infiel
Creuza Almeida Creuza Almeida 7 de outubro de 2020 Sem comentários

Infidelidade, divórcio e pensão alimentícia: o cônjuge infiel tem direito

O que diz a lei sobre a INFIDELIDADE CONJUGAL e o DIREITO DO INFIEL À PENSÃO ALIMENTÍCIA? A
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Creuza Almeida Creuza Almeida 6 de outubro de 2020 Sem comentários

Programa de Trainee para negros é constitucional?

Recentemente, a iniciativa de uma rede de lojas de varejo ao criar um PROGRAMA DE
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