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Creuza Almeida

estudos ambientais
Creuza Almeida Creuza Almeida 22 de julho de 2021 Sem comentários

Estudos Ambientais

O crescimento das cidades tem causado diversos impactos ambientais. A realização de um estudo de
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inquérito civil ambiental
Creuza Almeida Creuza Almeida 20 de julho de 2021 Sem comentários

Defesa em Inquérito Civil Ambiental

O inquérito civil é regulado pela Lei Federal 7347/85 e refere-se a uma investigação administrativa
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licenciamento ambiental
Creuza Almeida Creuza Almeida 16 de julho de 2021 Sem comentários

Procedimentos Administrativos de Licenciamento Ambiental

A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem
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multas ambientais
Creuza Almeida Creuza Almeida 14 de julho de 2021 Sem comentários

Multas Ambientais

Muito se tem discutido sobre proteção ambiental e o papel de todos para que a
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auto de infração
Creuza Almeida Creuza Almeida 12 de julho de 2021 Sem comentários

Auto de Infração Ambiental

A fiscalização ambiental é necessária para reprimir e prevenir a ocorrência de condutas que prejudicam
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processo administrativo ambiental
Creuza Almeida Creuza Almeida 12 de julho de 2021 Sem comentários

Procedimento administrativo ambiental e defesa administrativa ambiental

A preservação dos recursos naturais tem se tornado cada dia mais importante para a nossa
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Análise dos aspectos ambientais de contrato
Creuza Almeida Creuza Almeida 5 de julho de 2021 Sem comentários

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A preocupação ambiental e a urgência na preservação do meio ambiente mudaram o estilo de
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Sindicância e processo administrativo
Creuza Almeida Creuza Almeida 1 de julho de 2021 Sem comentários

Sindicância e processo administrativo: Você sabe qual é a diferença?

Após a conduta indevida de um funcionário público, é comum dizer que foi aberta uma sindicância para apurar os
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Aforamento de Bens Públicos
Creuza Almeida Creuza Almeida 30 de junho de 2021 Sem comentários

Aforamento de bens públicos

Antigamente os bens não possuíam classificação e nem todos os bens eram de propriedade privada.
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Legítima Defesa
Creuza Almeida Creuza Almeida 28 de junho de 2021 Sem comentários

Estado de Necessidade X Legítima Defesa

O estado de necessidade é uma das hipóteses de exclusão de ilicitude, ou seja, em
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