Noronha e Nogueira Advogados Archives

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Melissa Noronha 25 de março de 2022 Sem comentários

Empresa pode manter exigência do uso de máscara pelos empregados

Empresas de diferentes segmentos têm decidido manter a exigência de máscara para funcionários. Essa decisão

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Melissa Noronha 23 de março de 2022 Sem comentários

Novas regras para o Vale-alimentação 2022

As alterações a respeito do uso do vale-alimentação e vale-refeição já estão em vigor para

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Melissa Noronha 18 de março de 2022 Sem comentários

Pesquisa aponta que demanda por adequação à LGPD cresce exponencialmente

Pesquisas que vêm sendo realizadas apontam um crescimento exponencial nas demandas de governança de proteção

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Melissa Noronha 16 de março de 2022 Sem comentários

Exame admissional: por que o empregado deve fazer?

Antes de falar sobre a obrigatoriedade de realizar o exame admissional, é preciso saber que

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Melissa Noronha 10 de março de 2022 Sem comentários

Sancionada lei que regula a retomada das gestantes ao trabalho

No dia 09/03/2022 foi publicada no DOU a Lei 14.311 que altera a lei 14.151

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Melissa Noronha 8 de março de 2022 Sem comentários

Registro de ponto e as novas regras 2022

A CLT determina que todas as empresas com mais de 20 (vinte) trabalhadores devem manter

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Melissa Noronha 4 de março de 2022 Sem comentários

Laboratórios e a realização de exames complementares em seus próprios

É através dos exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais

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Melissa Noronha 3 de março de 2022 Sem comentários

Metaverso x direito trabalhista: Qual o impacto para o RH

Muito se tem falado sobre o Metaverso. Você sabe o que significa e qual é

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Melissa Noronha 24 de fevereiro de 2022 Sem comentários

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

O tema tramitava no Congresso Nacional desde 2019 Notícia muito comentada nos canais de comunicação

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Melissa Noronha 22 de fevereiro de 2022 Sem comentários

Aprovado pela Câmara novas regras para o trabalho de gestantes

Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa. No dia 16/02/2022 foi aprovado

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