Fusão, Incorporação, Cisão e Joint Venture

Como estas operações podem ser úteis para uma empresa?

Quando falamos em estratégia econômica para uma empresa, automaticamente nos referimos a alcançar novos mercados e nichos de consumidores e consequentemente, nos tornarmos mais fortes e presentes diante da concorrência.

Por este motivo, muitos empresários têm optado por fazer uma reorganização societária, utilizando operações como fusão, incorporação, cisão e Joint Venture de empresa.

Neste artigo, vamos falar um pouco sobre cada uma dessas operações.

Continue conosco e excelente leitura!

Reorganizar estruturas empresarias tem se tornado prática comum em um mercado tão globalizado que impõe competitividade diante de um público consumidor cada vez mais exigente e diferenciado.

Então, se unir com outras empresas, vender uma parte da empresa ou transferir parte do patrimônio de um negócio, têm sido uma boa prática para muitas empresas que querem diversificar e sem manter ativas no mercado.

Abaixo, vamos listas as operações mais comuns, lembrando que, pequenas e médias empresas têm buscado estas operações como forma de crescer e diversificar a sua marca.

O que é uma operação de fusão empresarial?

A fusão de uma empresa é uma operação muito comum e nesta modalidade há um reestruturação societária, ou seja, tem como objetivo a reorganização empresarial de um negócio.

Nesta operação, duas empresas distintas ou concorrentes, se juntam para formar uma única empresa.

Esta nova sociedade está respaldada pela Lei 6.404/79, mais conhecida como Lei das Sociedades por Ações, através do artigo 228.

Um exemplo de fusão aqui no Brasil foi a operação que uniu os bancos Itaú e o extinto Unibanco.

O que é uma operação de incorporação empresarial?

Disposta no artigo 227 da Lei 6.404/79, nesta operação, uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que também absorve os seus direitos e obrigações da incorporada.

O propósito de uma operação de aquisição é totalmente estratégico, visando a presença da empresa em novos mercados.

Exemplo: aquisição do Waze pelo Google.

O que é uma operação de cisão empresarial?

Consiste em transferir parcelas do patrimônio de uma empresa para uma ou mais empresas.

O processo de cisão pode ser total ou parcial, mas, independentemente de qual seja feito, o direito sucessório e as obrigações, serão referente apenas ao que foi transferido para a outra parte.

Esta modalidade esta disposta no artigo 229 da Lei 6.404/79.

Um exemplo de cisão foi entre a Sony e a Ericsson, nascendo a Sony Mobile.

O que é uma Joint Venture empresarial?

Uma estratégia de Joint Venture é um acordo comercial. É quando duas empresas identificam uma oportunidade de mercado e criam uma terceira empresa por um determinado período ou por uma determinada causa específica.

Estas empresas partilham lucro, prejuízo, riscos e a gestão do negócio, uma vez que o investimento para tal projeto pode demandar um alto investimento.

As empresas podem se unir de duas formas:

– Joint Venture Societária: criação de uma nova empresa com personalidade jurídica.
– Joint Venture Contratual: sem a formação de uma nova empresa.

Um exemplo interessante de Joint Venture foi entre a Unilever e a Perdigão. Em 2011, a Unilever vendeu a marca Becel para a Perdigão, que disponibilizou a sua estrutura de venda e distribuição, enquanto a Unilever entrou com todo o equipamento e a mão de obra.

Independentemente do processo escolhido, as operações acima mencionadas garantem benefícios financeiros, estando sempre relacionados ao desempenho econômico das empresas envolvidas assegurando:

– abrangência da marca;

– diversificação do mercado;

– aumento de receitas;

– redução de custos;

– redução de riscos;

– vantagens de atuação.

Não há uma fórmula mágica para identificar qual é a melhor modalidade para uma empresa. Esta decisão deve ser tomada baseada em um plano de negócios que deve ser traçado através dos objetivos a serem atingidos pela empresa, levando sempre em consideração metas e resultados, bem como, os objetivos a serem atingidos.

Sempre que houver uma transação de compra e venda de uma empresa, é necessário avaliar o melhor processo para que a operação venha a ser bem-sucedida.

Por isso, é interessante, contar desde o início com a assessoria de um bom advogado com expertise no Direito Empresarial para construção das estratégias e demanda de ajustes necessários para que as mudanças sejam as mais condizentes com os objetivos da empresa.

A sociedade DBADV é especializada no Direito Empresarial e assessora profissionalmente empresas de todos os portes em seus mais diversos segmentos na análise dos riscos e na indicação das melhores e alternativas e soluções de acordo com as necessidades e objetivos de cada cliente.

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