- ArtigosCreuza Almeida
- maio 10, 2021
- Sem comentários
- 58
Plano de parentalidade
Após o divórcio, é necessário se preocupar com a rotina dos filhos, uma vez que a organização familiar sofrerá mudanças.
Para evitar discussões acerca do tipo de guarda, tem-se aplicado como regra geral a guarda compartilhada, Lei 13.058/2014.
A guarda compartilha é uma forma de evitar a retaliação de um genitor contra o outro e este modelo consiste na guarda exercida em conjunto pelos pais, de modo que compartilhem o exercício de suas funções como pai e mãe no dia a dia dos filhos.
Assim, na guarda compartilhada os pais têm os mesmos direitos e deveres para com o filho em todos os momentos.
Saiba tudo sobre guarda compartilhada clicando aqui.
Contudo, mesmo a guarda sendo compartilhada, existem divergências entre os pais a respeito da educação e alimentação dos filhos, por exemplo, gerando discussões e brigas.
Para evitar este tipo de comportamento e para não prejudicar o equilíbrio emocional das crianças e adolescentes, surge o plano parental.
O que é plano parental?
O plano parental é um planejamento importante para pais que optam pela guarda compartilhada.
Qual a importância de estabelecer um plano parental quando a guarda é compartilhada?
Definir previamente a guarda compartilhada dos filhos, a fim de evitar discussões entre os pais e o estresse dos filhos é sempre a melhor opção.
No plano parental, os pais podem decidir sobre:
- Lar de referência;
- Tempo que o filho passará com cada genitor;
- Educação;
- Religião;
- Tipo de alimentação;
- Atividades extracurriculares;
- Saúde, entre outras informações sobre a rotina dos filhos.
O plano de parentalidade é capaz de tornar mais claro o exercício da responsabilidade dos pais, minimizando ou até mesmo, evitando conflitos familiares.
Como funciona o plano de parentalidade?
O plano de parentalidade é um documento jurídico elaborado com a seis mãos, pois, conta com a ajuda de um advogado de família e com a participação dos genitores.
Neste documento ficaram registrados os termos que citamos acima e outras decisões que os pais julgarem importantes e necessárias envolvendo a vida e a rotina dos filhos.
O plano parental é muito importante quando nos referimos a estabilidade que crianças e adolescentes necessitam para não viver em função das mudanças decorrentes do relacionamento dos seus pais.
Vale destacar que também poderão constar as obrigações dos pais, bem como multas pelo descumprimento, se assim desejarem.
O que é necessário para fazer o plano parental?
A disposição dos pais em ceder e dialogar de forma saudável em benefício dos filhos, já que o plano parental é a organização de um acordo criado para atender as necessidades dos filhos.
Precisa ser divorciado para fazer um plano de parentalidade?
Não.
Se você não mantém um relacionamento com o genitor (a) do seu filho, mas tem a guarda compartilha, pode fazer um plano parental.
O plano de parentalidade é a melhor alternativa para os pais que querem evitar o conflito judicial, pois ele tem a função de equilibrar os interesses e prevenir futuras e constantes discussões.
Se você possui a guarda compartilhada do seu filho e não acha que está funcionando de forma adequada, o plano parental é uma opção para evitar conflitos judiciais.
Agende uma consulta com advogado especialista em plano parental clicando aqui.
Creuza Almeida Escritório de Advocacia em Recife/PE, é especializado no Direito da Família e das Sucessões.
Entre em contato com Creuza Almeida Escritório de Advocacia e conte-nos a sua causa.
Creuza de Almeida Costa é titular no Creuza Almeida Escritório de Advocacia.
Formada em Direito em 2008 pela FIR – FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE, pós graduada em Processo Penal, Direito Penal e Ciências Criminais.
Palestrante e Professora.
Vice-Presidente da ABRACRIM/PE – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas.
Diretora Nacional de Relações Institucionais da ABCCRIM – Academia Brasileira de Ciências Criminais.
Presidente da comissão de processo penal constitucional da ABCCRIM
Coautora do livro Mulheres da Advocacia Criminal.
Premiada Mulher Evidência 2019.
Prêmio Destaque Nordeste.
