Direito Civil

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Como ficam os contratos em tempo de pandemia.
Deborah Brito Deborah Brito 19 de outubro de 2021 Sem comentários

Contratos em tempos de pandemia

A pandemia da covid-19 ocasionou sérios problemas econômicos para o país e trazendo um cenário
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penhora
Creuza Almeida Creuza Almeida 23 de agosto de 2021 Sem comentários

É possível a penhora do bem de família de alto

A penhora está prevista no CPC/15 a partir do artigo 831 é a garantia de
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execução de alimentos
Creuza Almeida Creuza Almeida 4 de agosto de 2021 Sem comentários

A Execução de Alimentos no Novo Código de Processo Civil

A execução de alimentos é o meio pelo qual pode ser cobrado o devedor de alimentos das parcelas
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Execução Hipotecária
Creuza Almeida Creuza Almeida 2 de junho de 2021 Sem comentários

Execução hipotecária

Popular no Estados Unidos, a hipoteca também é uma prática existente no Brasil. O que
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Vício, vício oculto e defeito de produtos e serviços
Creuza Almeida Creuza Almeida 28 de abril de 2021 Sem comentários

Vício, vício oculto e defeito de produtos e serviços

Você sabe como agir ao descobrir que um produto possui defeito de fabricação após o
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sharenting
Creuza Almeida Creuza Almeida 9 de abril de 2021 Sem comentários

Implicações jurídicas do fenômeno sharenting

Sharenting ou oversharenting é uma expressão de origem inglesa. Deriva-se das palavras “share” do verbo “compartilhar” em inglês
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Regime de Bens
Creuza Almeida Creuza Almeida 6 de abril de 2021 Sem comentários

Ação de alteração de regimes de bens

Essa ação é utilizada quando os cônjuges desejam alterar o regime de bens, dando entrada
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Indenização por voo cancelado e overbooking
Creuza Almeida Creuza Almeida 25 de fevereiro de 2021 Sem comentários

Indenização por voo atrasado, voo cancelado e overbooking

Seu voo atrasou, foi cancelado ou você foi impedido de fazer check-in por excesso de
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Carta de Adjudicação
Creuza Almeida Creuza Almeida 17 de fevereiro de 2021 Sem comentários

Cartas de adjudicação

A carta de adjudicação é um dos tipos de carta de sentença.   O que
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Carta de arrematação imobiliária
Creuza Almeida Creuza Almeida 15 de fevereiro de 2021 Sem comentários

Carta de arrematação

A carta de arrematação é um documento que permite ao adquirente de um bem penhorado
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