Direito Civil

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Carta de sentença
Creuza Almeida Creuza Almeida 12 de fevereiro de 2021 Sem comentários

Cartas de sentença

A carta de sentença equivale ao “Formal de Partilha” e/ou “Carta de Adjudicação” expedida pelo
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Advogado Direito Civil para Morte Presumida
Creuza Almeida Creuza Almeida 3 de fevereiro de 2021 Sem comentários

Morte presumida

Grosso modo, o ciclo natural da vida consiste em nascer, crescer e morrer. No entanto,
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Direito de Propriedade em condomínio
Creuza Almeida Creuza Almeida 1 de fevereiro de 2021 Sem comentários

Direito de propriedade e a vida em condomínio residencial

A convivência harmônica nos condomínios tem se tornado cada vez mais difícil. Um levantamento feito
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Contrato de namoro
Creuza Almeida Creuza Almeida 29 de janeiro de 2021 Sem comentários

Contrato de namoro X união estável

Há algum tempo, escrevemos um artigo sobre CONTRATO SUGAR, que geralmente é confundido com contrato
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Usucapião por abandono de lar
Creuza Almeida Creuza Almeida 7 de janeiro de 2021 Sem comentários

Usucapião por abandono de lar

A usucapião é uma das formas mais inusitadas de aquisição de bens, e neste artigo,
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Penhora na execução fiscal
Creuza Almeida Creuza Almeida 5 de janeiro de 2021 Sem comentários

Penhora na Execução Fiscal

O fato do empresário não dominar tecnicamente as questões tributárias do seu negócio faz com
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Ação de desapropriação
Creuza Almeida Creuza Almeida 30 de dezembro de 2020 Sem comentários

Ação de desapropriação direta e indireta

A desapropriação é um procedimento administrativo onde o Estado em uma propriedade privada, retira do
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Penhora de Bens
Creuza Almeida Creuza Almeida 25 de dezembro de 2020 Sem comentários

Impugnação aos embargos à penhora

A penhora acontece quando um bem é dado em garantia a uma execução, antes da
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Retificação de Registro Civil para transgêneros
Creuza Almeida Creuza Almeida 21 de dezembro de 2020 Sem comentários

Retificação de Registro Civil

Os registros públicos dizem respeito aos atos registrados nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas
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Ação de interdito proibitório
Creuza Almeida Creuza Almeida 18 de dezembro de 2020 Sem comentários

Ações possessórias: interdito proibitório

Você sabe para que serve o interdito proibitório? O interdito proibitório se refere a um conjunto de
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