Direito Criminal Archives

Creuza Almeida 12 de janeiro de 2021 Sem comentários

Atuação perante o crime de estelionato

O crime de estelionato é um dos crimes mais comuns em nossa sociedade, e várias

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Creuza Almeida 6 de janeiro de 2021 Sem comentários

Crimes Ambientais

O meio ambiente é necessário para a existência da humanidade. Por este motivo, a Constituição

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Creuza Almeida 24 de dezembro de 2020 Sem comentários

Lei Maria da Penha: como se aplica?

Um assunto importante do direito penal, já que envolve a violência doméstica contra a mulher,

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Creuza Almeida 4 de dezembro de 2020 Sem comentários

Audiência de Custódia

Uma novidade no Direito Criminal brasileiro tem despertado a curiosidade de várias pessoas: a AUDIÊNCIA

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Creuza Almeida 5 de novembro de 2020 Sem comentários

Caso Mariana Ferrer Existe “estupro culposo”?

No ORDENAMENTO JURÍDICO os termos de ESTUPRO estão capitulados nos artigos 213 e 217-A do

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Creuza Almeida 22 de outubro de 2020 Sem comentários

Pacote Anticrime e o Juiz de Garantias

O presente artigo pontua o surgimento do PACOTE ANTICRIME como uma forma de minimizar a

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Creuza Almeida 15 de outubro de 2020 Sem comentários

PLEA BARGAIN Nova modalidade de acordo penal

O que é o PLEA BARGAIN? É um modelo de JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUADA OU NEGOCIADA

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Aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho

Creuza Almeida 12 de outubro de 2020 Sem comentários

Aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho

É possível que determinada conduta seja ajustada à descrição de norma penal incriminadora, ofenda ou

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Creuza Almeida 8 de outubro de 2020 Sem comentários

Tráfico privilegiado

A figura do TRÁFICO PRIVILEGIADO consiste na causa de diminuição de pena prevista no Art.

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Creuza Almeida 19 de março de 2020 Sem comentários

Dolo Eventual

Todo ser humano, para cometer um ilícito penal, ainda que sem intenção, basta apenas existir.

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