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MP 936
Melissa Noronha Melissa Noronha 3 de abril de 2020 Sem comentários

Comentários sobre a MP 936 de 1º de Abril de

No dia 01/04/2020 o presidente Jair Bolsonaro publicou a MP 936 de 01/04/2020 cujas regras
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Creuza Almeida Creuza Almeida 2 de abril de 2020 Sem comentários

Sistema penitenciário em tempos de coronavírus

Abrindo a visão para analisar a situação carcerária do Brasil na atualidade, é notório perceber
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Creuza Almeida Creuza Almeida 2 de abril de 2020 Sem comentários

O judiciário e a pandemia do coronavírus – CODIV-19

A máquina judiciária brasileira, que  sempre permitiu aos cidadãos acesso à defesa dos seus direitos,
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relação empregatícia motorista e uber
Melissa Noronha Melissa Noronha 1 de abril de 2020 Sem comentários

Reconhecida relação empregatícia entre Motorista e Uber

Há alguns dias foi proferida decisão judicial pelo Juiz Dr. Átila da Rold Roesler, da
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Melissa Noronha Melissa Noronha 27 de março de 2020 Sem comentários

CORONAVÍRUS: Possibilidade de Redução de Custos Operacionais com Empregados (CLT)

EMPREGADOS CELETISTAS (CLT) – CONTRATO DE TRABALHO A Constitução Federal de 1988 prevê a todo
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Melissa Noronha Melissa Noronha 24 de março de 2020 Sem comentários

MP 927 e suas implicações nas Relações de Trabalho

Principais aspectos da MEDIDA PROVISÓRIA 927 de 22/03/2020 No dia 22/03/2020 foi publicada a Medida
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Melissa Noronha Melissa Noronha 20 de março de 2020 Sem comentários

Coronavírus e a necessidade de adaptação ao Home Office

Devido a crescente disseminação do Coronavírus (COVID-19), visando preservar a saúde e a segurança de
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Creuza Almeida Creuza Almeida 19 de março de 2020 Sem comentários

Atipicidade da Conduta

Ao abordar sobre o tema atipicidade de conduta, é válido deixar claro que trata-se de
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Creuza Almeida Creuza Almeida 19 de março de 2020 Sem comentários

Dolo Eventual

Todo ser humano, para cometer um ilícito penal, ainda que sem intenção, basta apenas existir.
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Melissa Noronha Melissa Noronha 17 de março de 2020 Sem comentários

Coronavírus e suas implicações nas Relações de Trabalho

O QUE É CORONAVÍRUS E QUAL SUA ORIGEM? Como explanado em nosso artigo anterior, o
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