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Homologação de sentença estrangeira
Creuza Almeida Creuza Almeida 22 de dezembro de 2020 Sem comentários

Homologação de sentença estrangeira

A homologação de sentença estrangeira é um processo judicial destinado a tornar efetiva no Brasil
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Melissa Noronha Melissa Noronha 21 de dezembro de 2020 Sem comentários

LGPD e as principais dúvidas das empresas sobre o encarregado

Apesar da LGPD já estar em vigor muitas são as empresas que ainda não iniciaram
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Retificação de Registro Civil para transgêneros
Creuza Almeida Creuza Almeida 21 de dezembro de 2020 Sem comentários

Retificação de Registro Civil

Os registros públicos dizem respeito aos atos registrados nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas
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Ação de interdito proibitório
Creuza Almeida Creuza Almeida 18 de dezembro de 2020 Sem comentários

Ações possessórias: interdito proibitório

Você sabe para que serve o interdito proibitório? O interdito proibitório se refere a um conjunto de
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Deborah Brito Deborah Brito 18 de dezembro de 2020 Sem comentários

Acordos de transação na PGFN vai até 29 de dezembro

O prazo está acabando. PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em 1º de julho
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colaboradores
Melissa Noronha Melissa Noronha 17 de dezembro de 2020 Sem comentários

LGPD: Treinamento dos Colaboradores é essencial

De todo mal convém extrair um bem ou aprendizado. Com a pandemia do coronavírus não
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Compliance Criminal e Crime Financeiro
Creuza Almeida Creuza Almeida 17 de dezembro de 2020 Sem comentários

Compliance Criminal: Uma possível prevenção para crimes financeiros

Com a globalização e o crescimento legislativo, o Direito Penal Contemporâneo sofreu muitas modificações. Inicialmente,
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Ação Monitoria
Creuza Almeida Creuza Almeida 16 de dezembro de 2020 Sem comentários

Ação monitória

É possível cobrar uma dívida ou uma coisa quando há prova escrita e sem eficácia
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fgts
Melissa Noronha Melissa Noronha 15 de dezembro de 2020 Sem comentários

Neste mês de Dezembro as empresas devem quitar o FGTS

É sabido que a Medida Provisória 927/2020, em seu artigo 19, permitiu que os empregadores
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Cobrança de duplicata vencida
Creuza Almeida Creuza Almeida 15 de dezembro de 2020 Sem comentários

Cobrança de duplicata vencida

Duplicata é o nome popularmente dado à solução jurídica utilizada para cobrar as dívidas que
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