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Creuza Almeida Creuza Almeida 5 de novembro de 2020 Sem comentários

Caso Mariana Ferrer Existe “estupro culposo”?

No ORDENAMENTO JURÍDICO os termos de ESTUPRO estão capitulados nos artigos 213 e 217-A do
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Doação de bens em vida
Creuza Almeida Creuza Almeida 4 de novembro de 2020 Sem comentários

Como fazer doação de bens em vida?

É muito comum, que as pessoas queiram saber mais sobre a DOAÇÃO DE BENS EM
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risco
Melissa Noronha Melissa Noronha 3 de novembro de 2020 Sem comentários

Qual o impacto da LGPD sobre minha Empresa?

Nesse artigo nosso objetivo é orientar as empresas a identificar o grau de risco frente
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Os direitos da empregada doméstica
Creuza Almeida Creuza Almeida 3 de novembro de 2020 Sem comentários

Falecimento do empregador: como ficam os direitos das domésticas?

O EMPREGADO DOMÉSTICO conquistou em 2015, a lei complementar n. 150/2015, porém as normas aplicáveis
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O que é testamento vital?
Creuza Almeida Creuza Almeida 3 de novembro de 2020 Sem comentários

Precisa fazer um testamento? PARTE 3: TESTAMENTO VITAL

Precisamos falar sobre a morte! Forte isso, não é mesmo? A morte é tão temida
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TESTAMENTO ESPECIAL: TESTAMENTO MARÍTIMO, TESTAMENTO AERONÁUTICO e TESTAMENTO MILITAR
Creuza Almeida Creuza Almeida 30 de outubro de 2020 Sem comentários

Precisa fazer um testamento? PARTE 2: TESTAMENTOS ESPECIAIS

Como vimos no 1º artigo sobre TESTAMENTO: TESTAMENTO é a manifestação de última vontade de
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lgpd
Melissa Noronha Melissa Noronha 29 de outubro de 2020 Sem comentários

A LGPD está em vigor: O que a empresa deve

No dia 18/09/2020 a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018)
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Nova prorrogação dos prazos de redução e suspensão contratual.
Creuza Almeida Creuza Almeida 29 de outubro de 2020 Sem comentários

Prorrogado Novamente o Prazo Para Suspensão do Contrato de Trabalho

O Decreto 10.517/2020, prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de
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Preciso de advogado para fazer testamento
Creuza Almeida Creuza Almeida 28 de outubro de 2020 Sem comentários

Precisa fazer um testamento? PARTE 1: TESTAMENTO ORDINÁRIO

Se este é o seu caso, este artigo é para você! Não sabe como dar
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contratos
Melissa Noronha Melissa Noronha 27 de outubro de 2020 1 Comentário

Suspensão de contratos e redução de jornada e salário é

Através do Decreto nº 10.517/2020, publicado em 14/10/2020, foram prorrogados mais uma vez os prazos
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