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Demissão e Verbas Rescisórias

Existem diversas modalidades de RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO e tanto a EMPRESA deve quanto o
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O que é curatela?

Você já ouviu falar da CURATELA? A CURATELA tem o mesmo princípio da TUTELA, mas,
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Colocação em família substituta: Guarda, Tutela E Adoção

A maior preocupação dos pais que tem filhos menores é assegurar que eles poderão ter
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Pacote Anticrime e o Juiz de Garantias

O presente artigo pontua o surgimento do PACOTE ANTICRIME como uma forma de minimizar a
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Guarda dos Filhos: tudo que você precisa saber!

O casamento não deu certo? O divórcio encerra este vínculo. Porém, os pais devem entender
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Demiti meu empregado. Posso recontratar?

SIM! A legislação permite a contratação de empregados que foram demitidos. Quais são as regras
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O que muda com a LGPD?

A Lei 13.709/2018, conhecida como LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, disciplina um conjunto de aspectos:   define
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Acordos Trabalhistas durante o Coronavírus

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Grávida tem direito à pensão alimentícia?

Apesar da pouca popularidade, a PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA GESTANTES é um direito assegurado pela Lei 11.804/2008,
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