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Pensão alimentícia para pais idosos
Creuza Almeida Creuza Almeida 8 de março de 2021 Sem comentários

Idosos têm direito à pensão alimentícia dos filhos?

Tenho obrigação de pagar pensão para os meus pais? Esta pergunta é muito comum e
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Não houve penetração, mas é estupro
Creuza Almeida Creuza Almeida 5 de março de 2021 Sem comentários

Não houve penetração, é estupro?

Afinal, o que é considerado estupro pela lei? De acordo com o artigo 213 do Código
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equiparada
Melissa Noronha Melissa Noronha 4 de março de 2021 Sem comentários

A contaminação de empregado pelo Coronavírus pode ser equiparada a

Se a doença ocorreu no trabalho, sim pode. Mas, não são todos os casos que
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Coronavírus gera estabilidade empregatícia.
Creuza Almeida Creuza Almeida 3 de março de 2021 Sem comentários

Coronavírus gera estabilidade empregatícia?

Responsável por mais de 200 mil mortes no Brasil, a Covid-19 gerou dúvidas ser se
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Confisco Alargado
Creuza Almeida Creuza Almeida 1 de março de 2021 Sem comentários

Confisco alargado de bens

Você já ouviu falar em confisco alargado? O confisco alargado de bens foi instituído no
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Dosimetria da Pena. Agravantes e atenuantes
Creuza Almeida Creuza Almeida 26 de fevereiro de 2021 Sem comentários

Dosimetria da pena

A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz, no momento do
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gestão trabalhista
Melissa Noronha Melissa Noronha 25 de fevereiro de 2021 Sem comentários

Gestão Trabalhista

Sua empresa tem uma gestão trabalhista? Não?! Quer saber mais? Então leia esse artigo! Gestão
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Indenização por voo cancelado e overbooking
Creuza Almeida Creuza Almeida 25 de fevereiro de 2021 Sem comentários

Indenização por voo atrasado, voo cancelado e overbooking

Seu voo atrasou, foi cancelado ou você foi impedido de fazer check-in por excesso de
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mei
Melissa Noronha Melissa Noronha 23 de fevereiro de 2021 Sem comentários

Lei Geral de Proteção de Dados para os Microempreendedores

LGPD também deve ser observada pelas MEI. Entenda por quê? Engana-se quem acredita que a
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Separação de corpos
Creuza Almeida Creuza Almeida 22 de fevereiro de 2021 Sem comentários

Ação cautelar de separação de corpos

Ninguém se casa esperando que a relação seja conturbada e acabe em divórcio. A separação
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