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contrato de namoro
Creuza Almeida Creuza Almeida 6 de setembro de 2021 2 Comentários

Contrato de namoro em tempos de pandemia

O contrato de namoro em tempos de “vamos ver se funciona”, aumentou durante a pandemia, uma vez que, muitos casais
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Importunação sexual
Creuza Almeida Creuza Almeida 3 de setembro de 2021 Sem comentários

Importunação sexual

O assédio é um dos maiores obstáculos a integridade física e psicológica da mulher, que ainda lida com uma série
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dano moral
Creuza Almeida Creuza Almeida 1 de setembro de 2021 Sem comentários

Ofensa à honra gera dano moral

O artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e
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Fraudes Bancárias
Creuza Almeida Creuza Almeida 31 de agosto de 2021 Sem comentários

Fraudes bancárias

A fraude bancária é o crime que mais movimenta a internet. Acontecem há anos, sendo muito comum no Brasil, principalmente
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Regimes Prisionais
Creuza Almeida Creuza Almeida 27 de agosto de 2021 Sem comentários

Regimes prisionais no Brasil

Regime prisional é o nome que se dá, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, ao tipo de comprimento de pena imposta pela justiça
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pensão alimentícia
Creuza Almeida Creuza Almeida 25 de agosto de 2021 Sem comentários

Quem deve pagar pensão alimentícia na ausência do pai ou da mãe?

A pensão alimentícia é um direito, previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, que garante a parentes, cônjuges
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penhora
Creuza Almeida Creuza Almeida 23 de agosto de 2021 Sem comentários

É possível a penhora do bem de família de alto padrão?

A penhora está prevista no CPC/15 a partir do artigo 831 é a garantia de cumprimento de pagamento de uma
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mp 1045
Creuza Almeida Creuza Almeida 20 de agosto de 2021 Sem comentários

Considerações sobre a MP 1045: programas para geração de emprego e qualificação profissional

A medida provisória 1045 foi aprovada pela Câmara dos Deputados com inclusão de programas para geração de emprego e qualificação
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separação judicial
Creuza Almeida Creuza Almeida 18 de agosto de 2021 Sem comentários

Separação judicial

Ao se casar, surge entre os nubentes, além do vínculo matrimonial, uma sociedade conjugal, a qual determina os direitos e
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redução de jornada
Creuza Almeida Creuza Almeida 16 de agosto de 2021 Sem comentários

Câmara aprova MP que renova programa de redução de jornada e altera regras trabalhistas

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 12 de agosto a Medida Provisória (MP) 1045/21 renova o programa de redução
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