O que acontece se a empresa não paga as dívidas trabalhistas?

Não pagar as dívidas trabalhistas pode prejudicar a saúde financeira da empresa e até mesmo colocar em risco o desenvolvimento do negócio, na medida em que, poderá vir a ter seu patrimônio bloqueado e depois vendido para quitar os débitos.

Sem falar que os bens dos sócios, pessoas físicas, também poderão sofrer bloqueios para o pagamento da dívida trabalhista

Consequências de não pagar as dívidas trabalhistas

Caso a dívida trabalhista não seja paga, o ex-empregado, autor da ação, poderá dar prosseguimento à execução e a Justiça do Trabalho poderá tomar uma série de providências para que o crédito do trabalhador seja pago, a exemplo de penhorar, bloquear e vender os bens da empresa. 

Caso não sejam encontrados bens em nome da empresa, a Justiça do Trabalho determinará que a execução se estenda para o patrimônio dos sócios atuais e até ex-sócios da empresa, como veículos, imóveis, contas bancárias, entre outros diversos bens que podem ser penhorados e em seguida vendidos para a quitação de todas as dívidas trabalhistas. 

Portanto, embora faça parte do negócio a empresa vir a sofrer demandas trabalhistas, importante que sejam devidamente acompanhadas por um advogado que tem conhecimento técnico para buscar a melhor solução e juntamente com a empresa evitar que o débito trabalhista tome proporções capazes de colocar em risco o negócio e saúde financeira da empresa, bem como, abalar a saúde e tirar o sono do empresário.

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Melissa Noronha M. de Souza Calabró é sócia no escritório Noronha & Nogueira Advogados.

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Coaching Jurídico, com formação em Professional & Self Coaching pelo IBC.
É membro efetivo da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/SP.