Restituição de Impostos

Será que sua empresa paga impostos além do devido?

Sabe que é possível a restituição dos valores pagos a mais!

Já pensou que sua empresa pode ter pagado impostos além do que deveria, inclusive os tributos relacionados à área trabalhista.

Há pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apontando que cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. Isso normalmente acontece em razão da complexidade da legislação tributária.

O recolhimento indevido ou feito a mais ocorre em razão de dúvidas e incoerências existentes na legislação tributária que, inclusive, pode lançar imposto na base de cálculo de outro tributo.

Contudo, poucas pessoas sabem que é possível fazer a recuperação dos valores pagos indevidamente.

As leis tributárias, por vezes, são contraditórias, geram interpretações diferentes, podendo provocar ilegalidades e gerar ao contribuinte o dever de pagar o tributo do devido.

Assim, é possível questionar aplicação da lei para cada caso concreto. Enquanto não houver uma reforma tributária capaz de esclarecer e sanar as incongruências da legislação, as empresas têm a oportunidade de analisar a legislação que se aplica ao seu negócio e mapear as possibilidades de ingressar com pedidos administrativos ou judiciais para reduzir sua carga tributária e, até mesmo, requerer o reembolso de eventuais valores pagos indevidamente, o que lhes gera créditos fiscais.

Para tanto, primeiro é preciso compreender o regime tributário da empresa, a legislação que a ela se aplica e realizar um mapeamento dos tributos pagos. Para após, ser elaborado um plano de ação, a fim de reaver o que foi pago a mais ou indevidamente, nos últimos 5 anos, e ajustar o valor dos impostos que futuramente devem ser pagos.

Especificamente na área trabalhista e previdenciária, comuns são os questionamentos sobre a não incidência de Contribuição Previdenciária sobre verbas indenizatórias ou não eventuais e exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases de cálculo.

A realização desse trabalho, além de proporcionar à empresa eventuais créditos tributários lhe trará vantagem competitiva ao obterem êxito ao conseguir decisões administrativas ou judiciais para reduzir a carga tributária e recuperar valores pagos além do realmente devido.

Assim, vale a pena investir em uma consultoria jurídica especializada para verificar se sua empresa não se encontra dentre aquelas que pagam impostos além do devido e se tem a possibilidade de reduzir a carga tributária e recuperar parte dos tributos pagos nos últimos cinco anos.

Se você tem dúvidas quanto a restituição tributária, fale com o escritório Noronha e Nogueira Advogados agora mesmo clicando aqui.

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Melissa Noronha M. de Souza Calabró é sócia no escritório Noronha & Nogueira Advogados.

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Coaching Jurídico, com formação em Professional & Self Coaching pelo IBC.
É membro efetivo da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/SP.