Advocacia em São Paulo

Archive
relações de trabalho
Melissa Noronha Melissa Noronha 14 de setembro de 2021 Sem comentários

LGPD – base legal do consentimento é possível nas relações

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD ou Lei nº 13.709/18 regulamenta o tratamento
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minirreforma trabalhista
Melissa Noronha Melissa Noronha 10 de setembro de 2021 Sem comentários

Senado rejeita MP conhecida como minirreforma trabalhista

No último dia 1º., por 47 votos contra 27, o Senado Federal rejeitou a Medida
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importância
Melissa Noronha Melissa Noronha 8 de setembro de 2021 Sem comentários

Direito do Trabalho e a importância do RH se adequar

Diversas são as fontes do Direito do Trabalho, a exemplo, da Constituição Federal, CLT –
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gestantes afastadas
Melissa Noronha Melissa Noronha 2 de setembro de 2021 Sem comentários

Deferida tutela de urgência pelo TRF-4 para enquadrar como salário

Através de liminar concedida pelo Desembargador Federal do TRF da 4ª. Região, Dr. Luiz Alberto
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Arbitragem
Melissa Noronha Melissa Noronha 31 de agosto de 2021 Sem comentários

Arbitragem: meio alternativo de solução de conflitos rápido e eficaz

Entre 2020 e 2021 milhares foram as ações trabalhistas relacionadas à pandemia distribuídas perante a
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proteger
Melissa Noronha Melissa Noronha 26 de agosto de 2021 Sem comentários

O que a LGPD visa proteger?

Com a entrada em vigor das sanções administrativas em 01/08/2021, a Lei Geral de Proteção
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assédio moral
Melissa Noronha Melissa Noronha 24 de agosto de 2021 Sem comentários

Compliance como forma de prevenção ao assédio moral

Mais comum do que se imagina são as situações de assédio moral nas relações de
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nova economia
Melissa Noronha Melissa Noronha 19 de agosto de 2021 Sem comentários

LGPD E CLT: Qual a relação entre essas leis na

Muitos ainda não sabem, mas uma grande área afetada pela Lei de Proteção de Dados
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redução de salários
Melissa Noronha Melissa Noronha 17 de agosto de 2021 Sem comentários

Texto-Base de MP que renova programa de redução de salários

A Câmara dos Deputados concluiu na última quinta-feira, dia 12/08, a votação de uma mini
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cpf
Melissa Noronha Melissa Noronha 12 de agosto de 2021 Sem comentários

LGPD: Comércio pode oferecer descontos em troca do CPF?

Como já mencionamos em artigos anteriores, no último dia 1º. a Lei Geral de Proteção
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