Covid-19

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Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, empregado não será indenizado
Melissa Noronha Melissa Noronha 17 de junho de 2022 Sem comentários

Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, empregado não será

O nexo causal está diretamente ligado aos acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais, por isso, é fundamental que se esteja
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afastamento
Melissa Noronha Melissa Noronha 4 de fevereiro de 2022 Sem comentários

Portaria muda prazo e regras para afastamento do trabalho pela

No último dia 25/01/2022 foi publicada Portaria do Ministério da Saúde que diminui de 15
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COF- CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA e a sua atualização por causa do COVID-19
Deborah Brito Deborah Brito 5 de julho de 2021 Sem comentários

COF- CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA e a sua atualização

De acordo com a Lei de Franquias , a COF é a Circular de Oferta
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vacina
Melissa Noronha Melissa Noronha 12 de janeiro de 2021 Sem comentários

Empresas podem obrigar funcionários a tomar Vacina contra COVID?

Sim e Não. Dependerá das decisões a respeito a serem tomadas pelos Estados e Municípios.
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obrigatório
Melissa Noronha Melissa Noronha 12 de agosto de 2020 Sem comentários

Sancionada lei que torna obrigatório o uso de máscara.

No dia 03/07/2020 foi publicada no Diário Oficial da União a lei 14.019/2020, sancionada pelo
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demandas trabalhistas
Melissa Noronha Melissa Noronha 30 de julho de 2020 Sem comentários

Como as empresas podem evitar o aumento de Demandas Trabalhistas

Não se pode negar as dificuldades enfrentadas pelas empresas durante esse período de calamidade pública.
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decreto
Melissa Noronha Melissa Noronha 16 de julho de 2020 Sem comentários

Publicado DECRETO com prazo de prorrogação dos acordos de redução

Por meio do Decreto nº. 10.422, de 13 de julho de 2020 foram prorrogados os
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mudanças trabalhistas
Melissa Noronha Melissa Noronha 14 de julho de 2020 Sem comentários

Principais mudanças trabalhistas decorrentes da pandemia do COVID-19

Não é novidade que devido a pandemia do Coronavírus o Governo vem implantando diversas medidas
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Deborah Brito Deborah Brito 5 de junho de 2020 Sem comentários

Inadimplência condominial durante a pandemia do Covid-19

A inadimplência condominial sempre existiu e lidar com condôminos inadimplentes é muito difícil, principalmente em um momento
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Creuza Almeida Creuza Almeida 2 de abril de 2020 Sem comentários

O judiciário e a pandemia do coronavírus – CODIV-19

A máquina judiciária brasileira, que  sempre permitiu aos cidadãos acesso à defesa dos seus direitos,
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