Direito Ambiental

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normas ambientais
Creuza Almeida Creuza Almeida 23 de julho de 2021 Sem comentários

Normas e Projetos Ambientais

A legislação ambiental no Brasil é considerada uma das mais completas e avançadas do mundo,
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estudos ambientais
Creuza Almeida Creuza Almeida 22 de julho de 2021 Sem comentários

Estudos Ambientais

O crescimento das cidades tem causado diversos impactos ambientais. A realização de um estudo de
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inquérito civil ambiental
Creuza Almeida Creuza Almeida 20 de julho de 2021 Sem comentários

Defesa em Inquérito Civil Ambiental

O inquérito civil é regulado pela Lei Federal 7347/85 e refere-se a uma investigação administrativa
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licenciamento ambiental
Creuza Almeida Creuza Almeida 16 de julho de 2021 Sem comentários

Procedimentos Administrativos de Licenciamento Ambiental

A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem
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multas ambientais
Creuza Almeida Creuza Almeida 14 de julho de 2021 Sem comentários

Multas Ambientais

Muito se tem discutido sobre proteção ambiental e o papel de todos para que a
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auto de infração
Creuza Almeida Creuza Almeida 12 de julho de 2021 Sem comentários

Auto de Infração Ambiental

A fiscalização ambiental é necessária para reprimir e prevenir a ocorrência de condutas que prejudicam
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processo administrativo ambiental
Creuza Almeida Creuza Almeida 12 de julho de 2021 Sem comentários

Procedimento administrativo ambiental e defesa administrativa ambiental

A preservação dos recursos naturais tem se tornado cada dia mais importante para a nossa
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Análise dos aspectos ambientais de contrato
Creuza Almeida Creuza Almeida 5 de julho de 2021 Sem comentários

Análise dos aspectos ambientais de contrato

A preocupação ambiental e a urgência na preservação do meio ambiente mudaram o estilo de
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