Direito Criminal

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assistente de acusação
Creuza Almeida Creuza Almeida 26 de julho de 2021 Sem comentários

Assistente de Acusação

A Constituição Federal prevê que o autor de uma ação penal pública seja sempre o
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Erro Judiciário e Prisão Indevida
Creuza Almeida Creuza Almeida 12 de maio de 2021 Sem comentários

Revisão criminal: Erro Judiciário e a Prisão Indevida

O que acontece quando a Justiça comete um erro judiciário? Aquele frase “foi preso injustamente”
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Progressão de Regime e pacote anticrime
Creuza Almeida Creuza Almeida 7 de maio de 2021 Sem comentários

A progressão de regime e o pacote anticrime

Por que no Brasil, o preso condenado não cumpre a pena inteira na prisão? Porque
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Dignidade do preso
Creuza Almeida Creuza Almeida 16 de abril de 2021 Sem comentários

Dignidade humana da pessoa presa

A Declaração de Direitos Humanos prevê garantias fundamentais da pessoa humana como o princípio de
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Stalking é crime
Creuza Almeida Creuza Almeida 2 de abril de 2021 Sem comentários

Stalking agora é crime!

O que é Stalking? O Stalking é um termo usado para se referir a uma
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Funcionário foi preso
Creuza Almeida Creuza Almeida 22 de março de 2021 Sem comentários

Meu empregado foi preso. Como devo proceder?

Esta é uma situação incomum, mas possível de acontecer em qualquer empresa. Muitos empregadores têm
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Reforma no estatuto do desarmamento
Avatar Escola de Advocacia Criminal 16 de março de 2021 Sem comentários

Reforma no Estatuto do Desarmamento

O advogado criminalista Emerson Beltrão comenta sobre a reforma no estatuto do desarmamento.
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Pornô vingança é crime
Creuza Almeida Creuza Almeida 10 de março de 2021 Sem comentários

Fui vítima de pornô vingança. E agora?

O compartilhamento de conteúdo íntimo nas redes sociais se tornou comum, mas, às vezes, acaba
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Não houve penetração, mas é estupro
Creuza Almeida Creuza Almeida 5 de março de 2021 Sem comentários

Não houve penetração, é estupro?

Afinal, o que é considerado estupro pela lei? De acordo com o artigo 213 do Código
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Tipos de prisão no Brasil
Creuza Almeida Creuza Almeida 21 de janeiro de 2021 Sem comentários

Tipos de prisão no Brasil

No atual regime constitucional brasileiro, uma pessoa só pode ser detida legalmente se houver uma
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