Direito do Trabalho

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regras trabalhistas
Melissa Noronha Melissa Noronha 17 de novembro de 2021 Sem comentários

Decreto do governo revisa regras trabalhistas de 1 mil para

Advogar diariamente com o Direito Trabalhista é se deparar com grande variedade de atos normativos
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contrato de parceria em salões de beleza
Melissa Noronha Melissa Noronha 12 de novembro de 2021 Sem comentários

STF decide que é constitucional contrato de parceria em salões

Contrato de parceria com salão de beleza? É possível? A Lei 13.352/2016 que dispõe sobre
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Business e Executive Coaching
Melissa Noronha Melissa Noronha 5 de novembro de 2021 Sem comentários

O impacto positivo que o Business e Executive Coaching pode

Apesar de o Coaching estar presente nas empresas há muitos anos, a procura por um
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celular no trabalho
Melissa Noronha Melissa Noronha 3 de novembro de 2021 Sem comentários

Empresa pode proibir empregado de usar celular no trabalho?

Cada vez mais estamos dependentes do aparelho celular. Podemos esquecer a carteira mas o celular,
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Melissa Noronha Melissa Noronha 29 de outubro de 2021 Sem comentários

STF decide que trabalhador com acesso gratuito à Justiça não

Em recente decisão de 20/10/2021 o Plenário do STF, por maioria, declarou a inconstitucionalidade dos
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cláusula de permanência
Melissa Noronha Melissa Noronha 26 de outubro de 2021 Sem comentários

Curso pago pela empresa e cláusula de permanência

Partindo da premissa que empresas são o resultado de pessoas, o investimento no capital humano
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acidente de trabalho
Melissa Noronha Melissa Noronha 22 de outubro de 2021 Sem comentários

TST julgará primeiro processo para decidir se covid é acidente

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgará o primeiro processo que discute se a covid
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trabalho externo
Melissa Noronha Melissa Noronha 20 de outubro de 2021 Sem comentários

Controle de jornada por WhatsApp gera direito a hora extra

Para que o trabalho externo não implique eventual condenação judicial a título de horas extras
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assessoria jurídica
Melissa Noronha Melissa Noronha 14 de outubro de 2021 Sem comentários

A assessoria jurídica contribui para a redução de custos e

Costumo dizer que ser empresário de sucesso no Brasil não é fácil. Ser empresário implica
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retorno de gestante
Melissa Noronha Melissa Noronha 13 de outubro de 2021 1 Comentário

Câmara aprova PL que prevê retorno de gestante ao trabalho

A Lei 14.151/2021 que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial
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