Direito do Trabalho

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mei clt
Melissa Noronha Melissa Noronha 23 de setembro de 2021 Sem comentários

MEI e CLT ao mesmo tempo, é possível?!

Não existe lei que proíba o exercício da atividade profissional como empregado com registro do
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redução
Melissa Noronha Melissa Noronha 17 de setembro de 2021 Sem comentários

Como ficam os contratos de trabalho após o fim da

O prazo para os acordos que autorizavam a suspensão dos contratos de trabalho e a
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relações de trabalho
Melissa Noronha Melissa Noronha 14 de setembro de 2021 Sem comentários

LGPD – base legal do consentimento é possível nas relações

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD ou Lei nº 13.709/18 regulamenta o tratamento
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minirreforma trabalhista
Melissa Noronha Melissa Noronha 10 de setembro de 2021 Sem comentários

Senado rejeita MP conhecida como minirreforma trabalhista

No último dia 1º., por 47 votos contra 27, o Senado Federal rejeitou a Medida
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gestantes afastadas
Melissa Noronha Melissa Noronha 2 de setembro de 2021 Sem comentários

Deferida tutela de urgência pelo TRF-4 para enquadrar como salário

Através de liminar concedida pelo Desembargador Federal do TRF da 4ª. Região, Dr. Luiz Alberto
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assédio moral
Melissa Noronha Melissa Noronha 24 de agosto de 2021 Sem comentários

Compliance como forma de prevenção ao assédio moral

Mais comum do que se imagina são as situações de assédio moral nas relações de
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mp 1045
Creuza Almeida Creuza Almeida 20 de agosto de 2021 Sem comentários

Considerações sobre a MP 1045: programas para geração de emprego

A medida provisória 1045 foi aprovada pela Câmara dos Deputados com inclusão de programas para
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redução de salários
Melissa Noronha Melissa Noronha 17 de agosto de 2021 Sem comentários

Texto-Base de MP que renova programa de redução de salários

A Câmara dos Deputados concluiu na última quinta-feira, dia 12/08, a votação de uma mini
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redução de jornada
Creuza Almeida Creuza Almeida 16 de agosto de 2021 Sem comentários

Câmara aprova MP que renova programa de redução de jornada

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 12 de agosto a Medida Provisória (MP) 1045/21
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Reclamação Trabalhista
Creuza Almeida Creuza Almeida 13 de agosto de 2021 Sem comentários

Reclamação Trabalhista

O maior pesadelo dos empresários brasileiros é receber uma ou várias reclamações trabalhistas. Este medo
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