Direito Tributário

Archive
Tributação do deságio (haircut) na recuperação judicial. Advogado Tributário em Brasília
Deborah Brito Deborah Brito 18 de março de 2021 Sem comentários

Tributação do deságio (haircut) na recuperação judicial

Prevista na Lei 11.101/2005, a Recuperação Judicial é uma das opções para as empresas que
Leia Mais
A responsabilidade dos sócios e administradores na esfera tributária
Deborah Brito Deborah Brito 22 de fevereiro de 2021 Sem comentários

A responsabilidade dos sócios e administradores na esfera tributária

Os sócios, ao constituírem uma sociedade, limitam sua responsabilidade aos aportes que realizam para a
Leia Mais
Deborah Brito Deborah Brito 21 de janeiro de 2021 Sem comentários

Nova lei de recuperação judicial e as alterações tributárias

Sancionada com vetos em 24/12/2020, a Nova Lei de Recuperação Judicial vem com novas regras
Leia Mais
Penhora na execução fiscal
Creuza Almeida Creuza Almeida 5 de janeiro de 2021 Sem comentários

Penhora na Execução Fiscal

O fato do empresário não dominar tecnicamente as questões tributárias do seu negócio faz com
Leia Mais
Deborah Brito Deborah Brito 18 de dezembro de 2020 Sem comentários

Acordos de transação na PGFN vai até 29 de dezembro

O prazo está acabando. PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em 1º de julho
Leia Mais
Deborah Brito Deborah Brito 19 de novembro de 2020 Sem comentários

REFIS – DF 2020 quais são as regras?

O Brasil é um dos países com maior carga tributária, sendo esta, uma das principais
Leia Mais
Deborah Brito Deborah Brito 30 de abril de 2020 Sem comentários

Implicações jurídicas na área tributária em tempos de coronavírus

Diante das intempéries causadas pela pandemia do Coronavírus, muitas medidas foram adotadas para diminuir o
Leia Mais
Deborah Brito Deborah Brito 22 de abril de 2020 Sem comentários

Medidas tributárias em tempos de Coronavírus

Os efeitos causados pelo Coronavírus ao redor do mundo têm sido significantes. O cenário corporativo
Leia Mais
Deborah Brito Deborah Brito 27 de novembro de 2018 Sem comentários

Como é o processo de recuperação de créditos tributários?

A recuperação de créditos tributários é assegurada pela legislação e concede ao contribuinte o direito
Leia Mais