Gestante

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Direitos da Empregada Gestante
William Chaves William Chaves 11 de março de 2022 Sem comentários

Quais são os direitos da empregada gestante no trabalho?

É natural surgirem dúvidas quando a mulher empregada descobre que está grávida. Afinal, existe uma
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trabalho de gestantes
Melissa Noronha Melissa Noronha 22 de fevereiro de 2022 Sem comentários

Aprovado pela Câmara novas regras para o trabalho de gestantes

Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa. No dia 16/02/2022 foi aprovado
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retorno de gestante
Melissa Noronha Melissa Noronha 13 de outubro de 2021 1 Comentário

Câmara aprova PL que prevê retorno de gestante ao trabalho

A Lei 14.151/2021 que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial
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gestantes afastadas
Melissa Noronha Melissa Noronha 2 de setembro de 2021 Sem comentários

Deferida tutela de urgência pelo TRF-4 para enquadrar como salário

Através de liminar concedida pelo Desembargador Federal do TRF da 4ª. Região, Dr. Luiz Alberto
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gestante
Melissa Noronha Melissa Noronha 5 de agosto de 2021 Sem comentários

Juíza determina afastamento de gestante do trabalho presencial e afirma

Com base na lei 14. 151/2021, em decisão proferida em processo judicial nº 1000589-62.2021.5.02.0711, a
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Trabalho da gestante na pandemia está proibido
Creuza Almeida Creuza Almeida 24 de maio de 2021 Sem comentários

Gestantes estão proibidas de trabalhar presencialmente durante a pandemia

Até então, não existia nenhuma obrigação legal exigindo o afastamento da trabalhadora gestante durante o período da
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