MP 936/2020

Archive
sancionada
Melissa Noronha Melissa Noronha 7 de julho de 2020 Sem comentários

MP 936/2020 é sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro

No último dia 06 foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória 936/2020, que
Leia Mais
Prorrogação
Melissa Noronha Melissa Noronha 18 de junho de 2020 Sem comentários

Prorrogação da MP 936/2020 permite prorrogar a suspensão do contrato

Já é sabido que a MP 936/2020, publicada em 1º de abril de 2020, trouxe
Leia Mais
grávidas
Melissa Noronha Melissa Noronha 20 de maio de 2020 Sem comentários

Mulheres grávidas e que estão em licença maternidade podem ser

O acordo para redução da jornada de trabalho e/ou suspensão do contrato de trabalho pode
Leia Mais
MP 936/2020
Melissa Noronha Melissa Noronha 24 de abril de 2020 Sem comentários

STF libera acordos individuais e mantém a íntegra do texto

No dia 17/04/2020 o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir a validade de
Leia Mais