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É permitido faltar ao trabalho nos dias de jogo da Seleção Brasileira?

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Faltam 40 dias para a Copa do Mundo. E muitos jogos serão em

Uso de whatsapp pessoal para o trabalho: até onde a empresa pode interferir?

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Dois pontos importantes para imóbiliárias e consultores imobiliários em relação à venda de um imóvel

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Lei 14.442/2022 e o regime de teletrabalho

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O teletrabalho foi regulamentado pela reforma trabalhista (lei 13.417/2017) que incluiu na CLT

Quais são os direitos trabalhistas de quem será mesário nas eleições?

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Quando a empresa pode usar a imagem dos empregados?

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Faz parte do marketing interno de algumas empresas divulgar fotos de seus empregados

Empregado afastado por auxílio-doença pode ser demitido?

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O que é o auxílio-doença? Auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional

Empregado faleceu, a quem pagar as verbas rescisórias?

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O falecimento de um empregado enseja o término do contrato de trabalho havido

É permitido faltar ao trabalho nos dias de jogo da Seleção Brasileira?

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Faltam 40 dias para a Copa do Mundo. E muitos jogos serão em horário comercial. A Copa do Mundo 2022 será no Catar (Oriente Médio) e terá início em 21/11.  Os funcionários devem ser dispensados nos horários dos jogos do Brasil? Uma das razões deste questionamento pelos empregados é o

Uso de whatsapp pessoal para o trabalho: até onde a empresa pode interferir?

Uso de whatsapp pessoal para o trabalho: até onde a empresa pode

Cada dia mais comum o uso do WhatsApp nos negócios. Inclusive, mais de uma vez, já ouvi comentários no sentido de que o telefone não toca mais nas empresas, tudo acontece por WhatsApp, eis que se tornou o principal meio de comunicação, superando os contatos por telefone e e-mail, passando

Dois pontos importantes para imóbiliárias e consultores imobiliários em relação à venda de um imóvel

Dois pontos importantes para imóbiliárias e consultores imobiliários em relação à venda

Há dois pontos importantes para imobiliárias e consultores imobiliários em relação à venda de um imóvel; quais sejam: segurança do negócio e agilidade no processo. Segurança do negócio Para um processo de venda seguro, deve haver um profissional capaz de analisar todos os documentos necessários à venda, principalmente quando existe

Quais são os direitos trabalhistas de quem será mesário nas eleições?

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Dia 02 de outubro é dia das eleições de 2022. Se houver segundo turno, as eleições irão se estender até o dia 30 do mês. Aqueles que forem convocados para trabalhar como mesários têm direito a alguns benefícios. O que é o trabalho de mesário? Os mesários trabalham recebendo os

Empregado afastado por auxílio-doença pode ser demitido?

Empregado afastado por auxílio-doença pode ser demitido?

O que é o auxílio-doença? Auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador segurado que precisa ficar afastado de suas atividades laborais por um período superior a 15 dias. Este benefício ajuda quem está passando por um problema de saúde e não poderá trabalhar

Empregado faleceu, a quem pagar as verbas rescisórias?

Empregado faleceu, a quem pagar as verbas rescisórias?

O falecimento de um empregado enseja o término do contrato de trabalho havido com a empresa. Uma dúvida comum é, ocorrendo a morte do empregado, para quem a empresa deve pagar as verbas rescisórias? Quem deve receber as verbas rescisórias de um empregado falecido? As verbas rescisórias a que o

A empresa pode deixar de pagar o adicional noturno do salário?

A empresa pode deixar de pagar o adicional noturno do salário?

Os trabalhadores que trabalham em jornada noturna têm direito a receber o adicional noturno. Via de regra, o salário é irredutível, ou seja, não pode sofrer reduções, e se a jornada de trabalho for de 8 horas diárias ou 44 horas semanais, o trabalhador tem direito a receber o salário-mínimo

Assédio moral no trabalho

Assédio moral no trabalho

Alguns empregados podem ser vítimas de assédio moral no ambiente de trabalho. A lei trabalhista protege e ampara empregados que enfrentam essa situação e facilitam o reparo do dano moral através de reivindicações dos direitos perante a Justiça do Trabalho. A seguir falaremos sobre o que pode caracterizar o assédio

Empregado pode realizar horas extras durante o cumprimento do aviso prévio?

Empregado pode realizar horas extras durante o cumprimento do aviso prévio?

Como vimos no artigo Dúvidas Sobre Aviso Prévio, durante o cumprimento do aviso prévio e somente quando a rescisão do contrato tenha sido por iniciativa do empregador (dispensa sem justa causa), a duração normal da jornada de trabalho do empregado será reduzida em duas horas diárias, sem prejuízo do salário

O filho ficou doente, o empregado pode faltar no trabalho sem sofrer desconto no salário?

O filho ficou doente, o empregado pode faltar no trabalho sem sofrer

uais são os direitos dos pais em se ausentar do trabalho quando o filho fica doente? Quando o filho fica doente, parece que a casa fica de “pontas para o ar”. Todos estamos suscetíveis a algumas doenças e ter que se ausentar do trabalho. E a situação fica ainda mais

Consequências do empregador mandar mensagens fora do expediente de trabalho

Consequências do empregador mandar mensagens fora do expediente de trabalho

Você sabe quais são as consequências do empregador mandar mensagens fora do expediente? Não há dúvidas que o avanço da tecnologia e da internet trouxe muitas comodidades e facilidades. Em contrapartida, surge o direito à desconexão do trabalho, direito dos trabalhadores que costumam receber e-mails, telefonemas ou mensagens em seus momentos

Situações que o empregado pode faltar no serviço sem sofrer desconto no salário

Situações que o empregado pode faltar no serviço sem sofrer desconto no

É sabido que para o empregado receber integralmente seu salário deve comparecer ao trabalho todos os dias, sendo uma de suas obrigações. No entanto, é comum na vida de qualquer pessoa, inclusive do trabalhador, sofrer algum imprevisto que o impeça de comparecer ao trabalho. Porém, há empresas que não liberam

Privacidade no metaverso, como fica?

Privacidade no metaverso, como fica?

Estamos vivendo a era dos “Jetsons”. Quem é dos anos 80 sabe do que estamos falando. Os Jetsons era um desenho animado, com primeiro episódio em 1962. George Jetson, sua esposa Jane e seus filhos Elroy e Judy vivem em um futuro automatizado, mas isso não facilita a vida dessa

Pedido de falência e alterações legais  após período de pandemia

Pedido de falência e alterações legais após período de pandemia

Com o desenvolvimento da pandemia da Covid-19, a atividade empresarial no Brasil foi totalmente comprometida, reduzindo as chances de sobrevivência de inúmeras empresas. Regulada pela Lei de Falências – Lei 11.101/2005 – a falência empresarial é um processo judicial por meio do qual é realizada a apuração e venda dos

Direitos de quem trabalha no feriado

Direitos de quem trabalha no feriado

Como calcular o adicional de 100% do feriado trabalhado? Diante dos próximos feriados as empresas devem se atentar às regras para que o trabalho realizado durante referidos dias ocorra de acordo com a lei. Os empregados que trabalharem nos dias de feriados tem direito a remuneração correspondente ao dobro daquela

É permitido faltar ao trabalho nos dias de jogo da Seleção Brasileira?
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Trabalhador em Foco

Lei 14.442/2022 e o regime de teletrabalho

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O teletrabalho foi regulamentado pela reforma trabalhista (lei 13.417/2017) que incluiu na CLT um capítulo próprio para as situações denominadas “teletrabalho”. O artigo 6º da lei 14.442/2022 trouxe algumas alterações aos dispositivos da CLT que

30 de setembro de 2022

Opinião Trabalhista

BK é condenado a pagar indenização para funcionário que recebia lanche incompleto como forma de punição

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Jurídico News conversou com a advogada Bruna Mathias do canal, Olá Trabalhador, que comentou juridicamente sobre o comportamento da empresa e os direitos do empregado no convívio no ambiente de trabalho.

Aposente Sim

Opinião Previdenciária

Quem sofre aborto espontâneo tem direito ao salário-maternidade?

Quem sofre aborto espontâneo tem direito ao salário-maternidade?

Jurídico News conversou com o advogado Jean Postai do escritório Souza Postai Advogados Associados, que comentou juridicamente sobre o direito da mulher que sofre aborto espontâneo.

cidadania

Rota Internacional

9 de agosto de 2022

Como obter a nacionalidade portuguesa? Processo de Cidadania

Está em alta o assunto sobre nacionalidade portuguesa, pois, recentemente, Portugal alargou as possibilidades para conceder a cidadania. Por isso, vamos entrevistar o advogado brasileiro Adriano Martins Pinheiro, que reside e

Newslatter

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