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Advogado tribunal do júri
Creuza Almeida Creuza Almeida 31 de dezembro de 2020 Sem comentários

Júri Popular

O júri público é um instrumento que existe no direito penal brasileiro e pode incorporar
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benefícios do coaching
Melissa Noronha Melissa Noronha 30 de dezembro de 2020 Sem comentários

BENEFÍCIOS DO COACHING PARA A EMPRESA, EMPRESÁRIO E VIDA PESSOAL

Em artigo anterior já abordamos que para as EMPRESAS o COACHING proporciona um DIFERENCIAL COMPETITIVO
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Ação de desapropriação
Creuza Almeida Creuza Almeida 30 de dezembro de 2020 Sem comentários

Ação de desapropriação direta e indireta

A desapropriação é um procedimento administrativo onde o Estado em uma propriedade privada, retira do
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Lei do aviso prévio
Creuza Almeida Creuza Almeida 29 de dezembro de 2020 Sem comentários

Lei do Aviso Prévio

A Lei do aviso prévio, denominada Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011,
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potencial
Melissa Noronha Melissa Noronha 28 de dezembro de 2020 Sem comentários

COMO AS EMPRESAS PODEM EXTRAIR O MÁXIMO POTENCIAL DE SEUS

O cenário atual provocou em todos a necessidade de, alguma maneira, sair da zona de
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Ação de manutenção de posse
Creuza Almeida Creuza Almeida 28 de dezembro de 2020 Sem comentários

Manutenção de posse

O direito à moradia é considerado um direito básico da população e está assegurado na
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Penhora de Bens
Creuza Almeida Creuza Almeida 25 de dezembro de 2020 Sem comentários

Impugnação aos embargos à penhora

A penhora acontece quando um bem é dado em garantia a uma execução, antes da
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Lei Maria da Penha
Creuza Almeida Creuza Almeida 24 de dezembro de 2020 Sem comentários

Lei Maria da Penha: como se aplica?

Um assunto importante do direito penal, já que envolve a violência doméstica contra a mulher,
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certidão negativa trabalhista
Melissa Noronha Melissa Noronha 23 de dezembro de 2020 Sem comentários

Certidão Negativa Trabalhista: O que é e como obter?

A CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) é um documento importante que convém seja emitido pelas empresas
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Ação de dissolução societária
Creuza Almeida Creuza Almeida 23 de dezembro de 2020 Sem comentários

Ação de dissolução de sociedade

Ninguém inicia um negócio pensando no seu fim, mas essa é uma possibilidade. Quando os sócios iniciam
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