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Reclamação Trabalhista
Creuza Almeida Creuza Almeida 13 de agosto de 2021 Sem comentários

Reclamação Trabalhista

O maior pesadelo dos empresários brasileiros é receber uma ou várias reclamações trabalhistas. Este medo
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cpf
Melissa Noronha Melissa Noronha 12 de agosto de 2021 Sem comentários

LGPD: Comércio pode oferecer descontos em troca do CPF?

Como já mencionamos em artigos anteriores, no último dia 1º. a Lei Geral de Proteção
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Divórcio internacional
Creuza Almeida Creuza Almeida 11 de agosto de 2021 Sem comentários

Divórcio internacional entre brasileiros

O Código de Processo Civil determina que no divórcio as partes estejam de corpo presente
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exigir
Melissa Noronha Melissa Noronha 10 de agosto de 2021 Sem comentários

Empresas podem exigir que seus empregados se vacinem contra a

Com o avanço da vacinação contra o coronavírus muitas pessoas estão retornando ao trabalho presencial
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Indenização Substitutiva
Creuza Almeida Creuza Almeida 9 de agosto de 2021 Sem comentários

Indenização substitutiva

Você já ouviu falar em indenização substitutiva? A indenização substitutiva é o valor pago em
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golpes
Creuza Almeida Creuza Almeida 6 de agosto de 2021 Sem comentários

Golpes digitais

A mudança na rotina dos brasileiros por causa do coronavírus transformou a forma como as
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gestante
Melissa Noronha Melissa Noronha 5 de agosto de 2021 Sem comentários

Juíza determina afastamento de gestante do trabalho presencial e afirma

Com base na lei 14. 151/2021, em decisão proferida em processo judicial nº 1000589-62.2021.5.02.0711, a
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execução de alimentos
Creuza Almeida Creuza Almeida 4 de agosto de 2021 Sem comentários

A Execução de Alimentos no Novo Código de Processo Civil

A execução de alimentos é o meio pelo qual pode ser cobrado o devedor de alimentos das parcelas
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vigência
Melissa Noronha Melissa Noronha 3 de agosto de 2021 Sem comentários

A LGPD e a vigência das sanções

Como já sabido as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei
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O que fazer quando a devedora coloca bens em nome de laranjas?
Deborah Brito Deborah Brito 2 de agosto de 2021 Sem comentários

O que fazer quando a devedora coloca bens em nome

O termo “laranja” ou “testa de ferro”, refere-se às pessoas que fornecem seus dados pessoais
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