Como agir

Sistema penitenciário em tempos de coronavírus

Abrindo a visão para analisar a situação carcerária do Brasil na atualidade, é notório perceber
Leia Mais

O judiciário e a pandemia do coronavírus – CODIV-19

A máquina judiciária brasileira, que  sempre permitiu aos cidadãos acesso à defesa dos seus direitos,
Leia Mais

Atipicidade da Conduta

Ao abordar sobre o tema atipicidade de conduta, é válido deixar claro que trata-se de
Leia Mais

Dolo Eventual

Todo ser humano, para cometer um ilícito penal, ainda que sem intenção, basta apenas existir.
Leia Mais