Advocacia em São Paulo

Archive
exigir
Melissa Noronha Melissa Noronha 10 de agosto de 2021 Sem comentários

Empresas podem exigir que seus empregados se vacinem contra a

Com o avanço da vacinação contra o coronavírus muitas pessoas estão retornando ao trabalho presencial
Leia Mais
gestante
Melissa Noronha Melissa Noronha 5 de agosto de 2021 Sem comentários

Juíza determina afastamento de gestante do trabalho presencial e afirma

Com base na lei 14. 151/2021, em decisão proferida em processo judicial nº 1000589-62.2021.5.02.0711, a
Leia Mais
vigência
Melissa Noronha Melissa Noronha 3 de agosto de 2021 Sem comentários

A LGPD e a vigência das sanções

Como já sabido as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei
Leia Mais
despesas
Melissa Noronha Melissa Noronha 29 de julho de 2021 Sem comentários

Despesas necessárias com implementação do projeto de adequação à LGPD

Conforme matéria divulgada pelo Valor Econômico, em 14 de julho, com base em decisão do
Leia Mais
advocacia consultiva
Melissa Noronha Melissa Noronha 28 de julho de 2021 Sem comentários

Advocacia Consultiva contribui para o sucesso das Empresas

Os serviços prestados por um advogado trabalhista empresarial ou um escritório especializado na área trabalhista
Leia Mais
comercialização de dados pessoais
Melissa Noronha Melissa Noronha 23 de julho de 2021 Sem comentários

Sentença Judicial: Juiz mantém suspensa comercialização de dados pessoais pelo

O entendimento do magistrado é o de que a comercialização de dados pessoais por meio
Leia Mais
LGPD
Melissa Noronha Melissa Noronha 16 de julho de 2021 Sem comentários

Justiça já possui cerca de 600 decisões envolvendo a LGPD

Em vigor desde 18/09/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – já foi
Leia Mais
antecipação das férias
Melissa Noronha Melissa Noronha 13 de julho de 2021 Sem comentários

Antecipação das férias segundo as regras da MP 1.046/2021

A Medida Provisória nº 1046/2021 publicada em 27/04/2021 dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento
Leia Mais
LGPD
Melissa Noronha Melissa Noronha 9 de julho de 2021 Sem comentários

Atenção Empresas: Recente condenação judicial com base na LGPD

Tribunal de Justiça de São Paulo aplica LGPD e condena E-COMMERCE por vazamento de dados
Leia Mais
Burnout
Melissa Noronha Melissa Noronha 6 de julho de 2021 Sem comentários

Síndrome de Burnout e os impactos na Relação de Emprego

Nesse artigo falaremos de um assunto sério que é a Síndrome de Burnout e quais
Leia Mais