Direito do Trabalho Empresarial

Archive
Melissa Noronha Melissa Noronha 8 de janeiro de 2020 Sem comentários

Teletrabalho e a Legislação Trabalhista

Nos últimos anos houve um crescimento considerável do número de pessoas trabalhando na modalidade de
Leia Mais
Melissa Noronha Melissa Noronha 3 de janeiro de 2020 Sem comentários

Quais os direitos trabalhistas do empregado demitido sem e com

O empregado com registro na carteira do trabalho ao ser dispensado sem justa causa faz
Leia Mais
Melissa Noronha Melissa Noronha 30 de dezembro de 2019 Sem comentários

Prevenir é a melhor estratégia para a empresa evitar Passivo

A melhor estratégia para se evitar conflitos e riscos trabalhistas é implantar na empresa um
Leia Mais
Melissa Noronha Melissa Noronha 27 de dezembro de 2019 Sem comentários

Contratar empregado ou autônomo?

Sabemos que diversas são as possibilidades de contratação de mão de obra, dentre elas, é
Leia Mais
Melissa Noronha Melissa Noronha 26 de dezembro de 2019 Sem comentários

O empregador pode interromper as férias do empregado?

As férias é um direito constitucional, assegurado pelo Decreto Lei 1.535/1977 e pela Constituição Federal
Leia Mais
Melissa Noronha Melissa Noronha 20 de dezembro de 2019 Sem comentários

A liberdade econômica e a responsabilidade trabalhista dos sócios

A Desconsideração da Personalidade Jurídica é instituto jurídico que possibilita responsabilizar os sócios pelas obrigações
Leia Mais
Melissa Noronha Melissa Noronha 18 de dezembro de 2019 Sem comentários

Extinção da multa de 10% do FGTS devida em demissão

A partir de 1º. de janeiro de 2020 as empresas que demitirem sem justa causa
Leia Mais
Melissa Noronha Melissa Noronha 11 de dezembro de 2019 Sem comentários

Férias Coletivas: Quais são os direitos dos trabalhadores?

Com a chegada das festas de final do ano, muitas empresas optam por conceder férias
Leia Mais
Melissa Noronha Melissa Noronha 4 de dezembro de 2019 Sem comentários

Assessoria Jurídica Empresarial: Custo X Investimento

Em um primeiro momento pode-se acreditar que contratar uma Assessoria Jurídica Empresarial seria mais um
Leia Mais
Melissa Noronha Melissa Noronha 28 de novembro de 2019 Sem comentários

Acidente de trajeto é acidente de trabalho?

Acidente no trajeto de casa para o trabalho ou do trabalho para casa deixa de
Leia Mais