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ações trabalhistas
Melissa Noronha Melissa Noronha 28 de janeiro de 2021 Sem comentários

Empresários, Atenção! Ações Trabalhistas já estão sendo distribuídas com fundamento

Segundo pesquisa realizada pela empresa Data Lawyer Insights, a pedido do jornal Valor Econômico, a
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Pagamento de comissão
Creuza Almeida Creuza Almeida 27 de janeiro de 2021 Sem comentários

Comissão deve ser lançada em folha de pagamento?

A CLT contempla várias formas de remuneração ao empregado, entre elas o pagamento por comissão.
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prazos processuais
Melissa Noronha Melissa Noronha 27 de janeiro de 2021 Sem comentários

Justiça do Trabalho de São Paulo retoma prazos processuais e

Conforme notícia publicada no site do TRT da 2ª. Região (www.trt2.jus.br) em 20/01/2021 e atualizada em
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Benefício LOAS
Creuza Almeida Creuza Almeida 25 de janeiro de 2021 Sem comentários

BCP LOAS

A assistência social é um direito assegurado no artigo 203 da Constituição Federal e não necessariamente, deve ter contribuído
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Tipos de prisão no Brasil
Creuza Almeida Creuza Almeida 21 de janeiro de 2021 Sem comentários

Tipos de prisão no Brasil

No atual regime constitucional brasileiro, uma pessoa só pode ser detida legalmente se houver uma
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câmeras de vigilância
Melissa Noronha Melissa Noronha 21 de janeiro de 2021 Sem comentários

CÂMERAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SOB A ÓTICA DA LGPD:

Diferente do que muitos pensam, talvez por desconhecer o conteúdo da lei 13.309/2018, a Lei
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Deborah Brito Deborah Brito 21 de janeiro de 2021 Sem comentários

Nova lei de recuperação judicial e as alterações tributárias

Sancionada com vetos em 24/12/2020, a Nova Lei de Recuperação Judicial vem com novas regras
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Auxílio-doença
Creuza Almeida Creuza Almeida 20 de janeiro de 2021 Sem comentários

Quais doenças dão direito ao auxílio-doença, aposentaria por invalidez e

Tratar uma doença não é nada fácil, principalmente quando envolve gastos financeiros não previstos no orçamento.
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seguro cyber
Melissa Noronha Melissa Noronha 19 de janeiro de 2021 Sem comentários

Seguro de Riscos ou Seguro Cyber podem minimizar problemas relacionados

Com a vigência da LGPD e especialmente da possibilidade de aplicação das sanções administrativas previstas
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Auxílio-reclusão
Creuza Almeida Creuza Almeida 18 de janeiro de 2021 Sem comentários

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é um benefício que gera muita polêmica e passou por alterações em 2020.
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