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licenciamento ambiental
Creuza Almeida Creuza Almeida 16 de julho de 2021 Sem comentários

Procedimentos Administrativos de Licenciamento Ambiental

A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem
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LGPD
Melissa Noronha Melissa Noronha 16 de julho de 2021 Sem comentários

Justiça já possui cerca de 600 decisões envolvendo a LGPD

Em vigor desde 18/09/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – já foi
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MOU - Memorando de entendimento entre sócios. Deborah Brito Advocacia Empresarial em Brasília.
Deborah Brito Deborah Brito 15 de julho de 2021 Sem comentários

Pré contrato entre futuros empreendedores: Memorando de Entendimento (MOU)

Ao idealizar um empreendimento, as partes envolvidas têm entre si um comportamento amigável, favorecendo o
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multas ambientais
Creuza Almeida Creuza Almeida 14 de julho de 2021 Sem comentários

Multas Ambientais

Muito se tem discutido sobre proteção ambiental e o papel de todos para que a
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antecipação das férias
Melissa Noronha Melissa Noronha 13 de julho de 2021 Sem comentários

Antecipação das férias segundo as regras da MP 1.046/2021

A Medida Provisória nº 1046/2021 publicada em 27/04/2021 dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento
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auto de infração
Creuza Almeida Creuza Almeida 12 de julho de 2021 Sem comentários

Auto de Infração Ambiental

A fiscalização ambiental é necessária para reprimir e prevenir a ocorrência de condutas que prejudicam
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processo administrativo ambiental
Creuza Almeida Creuza Almeida 12 de julho de 2021 Sem comentários

Procedimento administrativo ambiental e defesa administrativa ambiental

A preservação dos recursos naturais tem se tornado cada dia mais importante para a nossa
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LGPD
Melissa Noronha Melissa Noronha 9 de julho de 2021 Sem comentários

Atenção Empresas: Recente condenação judicial com base na LGPD

Tribunal de Justiça de São Paulo aplica LGPD e condena E-COMMERCE por vazamento de dados
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Burnout
Melissa Noronha Melissa Noronha 6 de julho de 2021 Sem comentários

Síndrome de Burnout e os impactos na Relação de Emprego

Nesse artigo falaremos de um assunto sério que é a Síndrome de Burnout e quais
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Análise dos aspectos ambientais de contrato
Creuza Almeida Creuza Almeida 5 de julho de 2021 Sem comentários

Análise dos aspectos ambientais de contrato

A preocupação ambiental e a urgência na preservação do meio ambiente mudaram o estilo de
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