Advocacia em São Paulo

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Melissa Noronha Melissa Noronha 13 de maio de 2020 Sem comentários

Circular da CEF autoriza liberação do FGTS em caso de

Muitas são as empresas que perguntam se dispensar o empregado por motivo de força maior
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acidente de trajeto
Melissa Noronha Melissa Noronha 8 de maio de 2020 2 Comentários

Revogação da MP 905 e sua implicação no Acidente de

Através do art. 51 da Medida Provisória 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo) a alínea “d”, do inciso
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Melissa Noronha Melissa Noronha 8 de maio de 2020 Sem comentários

O empregado pode se recusar a fazer o acordo de

 Entre em contato conosco.  11 2975-2326 / 11 2977-7728 11 2287-7110 / 11 96649-0818 WhatsApp
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Melissa Noronha Melissa Noronha 28 de abril de 2020 Sem comentários

Revogação da MP 905 – Contrato Verde e Amarelo e

A MP 905/2019, conhecida como a Medida Provisória que criou o programa Verde e Amarelo
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MP 936/2020
Melissa Noronha Melissa Noronha 24 de abril de 2020 Sem comentários

STF libera acordos individuais e mantém a íntegra do texto

No dia 17/04/2020 o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir a validade de
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Acordos
Melissa Noronha Melissa Noronha 22 de abril de 2020 Sem comentários

É possível suspender os vencimentos das parcelas dos acordos em

Diante do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, muitos empresários estão se
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Auxílio Emergencial
Melissa Noronha Melissa Noronha 16 de abril de 2020 Sem comentários

Principais aspectos a respeito do Auxílio Emergencial – Lei 13.892

O QUE É O AUXÍLIO EMERGENCIAL? O AUXÍLIO EMERGENCIAL foi instituído pela lei 13.892/2020 e
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Melissa Noronha Melissa Noronha 13 de abril de 2020 Sem comentários

MP 944 DE 03/04/2020

Entre em contato conosco.  11 2975-2326 / 11 2977-7728 11 2287-7110 / 11 96649-0818 WhatsApp Melissa
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Responsabilidade Objetiva
Melissa Noronha Melissa Noronha 10 de abril de 2020 Sem comentários

Responsabilidade Objetiva da Empresa que exerce Atividade de Risco.

Os empregadores não consideram justo, mas o Supremo tribunal Federal (STF) definiu a tese do
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Acordo Individual para redução da jornada e de salário.
Melissa Noronha Melissa Noronha 8 de abril de 2020 Sem comentários

Acordo Individual para redução da jornada e de salário só

No dia 06/04/2020 ao decidir sobre o pedido de deferimento de medida cautelar, na Ação
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